“Orientações técnicas de prestações de contas e certificação das entidades”. Esse foi o tema da palestra promovida pelas secretarias Municipais de Assistência Social e da Fazenda, realizada nesta quarta-feira, 3, aos dirigentes de entidades assistenciais de Marília. O evento foi realizado no Alves Hotel. O evento foi ministrado pelo consultor Vanderley Neris Santiago,
Segundo o secretário Hélio Benetti, o objetivo foi capacitar os dirigentes das 31 entidades assistenciais de Marília que recebem subvenções em nível municipal, estadual ou federal, bem como a certificação junto ao Conselho instalado no município. No começo do ano, houve o mesmo trabalho com as entidades ligadas à Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. “São muitas as exigências do Tribunal de Contas e vários dirigentes têm a dificuldade na adaptação, uma vez que os recursos só podem ser investidos de acordo com o plano de trabalho. Aumentamos os repasses, que estão sendo liberados rigorosamente em dia. Aprestação de contas tem de ocorrer minuciosamente de acordo com lei. Por isso, decidimos realizar a capacitação com o consultor Vanderley Neris Santiago. Ele tem grande experiência no tema”, disse Benetti.
Neris Santiago afirmou existir um longo processo para as entidades, desde a certificação até a prestação de contas, visando evitar que os dirigentes sejam responsabilizados por erros. Ele reconhece a limitação de mais informações dos órgãos superiores ao chamado terceiro setor, ou seja, a sociedade civil de direito privado, sem finalidade lucrativa, voltada para a solução de problemas sociais. Daí a importância desse treinamento. “O Tribunal de Contas do Estado é bastante rigoroso nessa fiscalização”, disse.
Considerado um dos melhores especialistas do Brasil em prestação de contas de prefeituras, Vanderley Neris Santiago atua como consultor de temas específicos: Planos Decenais de Educação, Plano de Carreira do Magistério e da Educação Básica, Fundeb, subvenções, auxílios, convênios, finanças, orçamento e tesouraria,
Margarete Pereira de Araújo, diretora do Núcleo de Avaliação e Supervisão da Drads (Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social), disse considerar muito importante a Prefeitura promover essa capacitação, para que haja o entendimento da política do setor, visando auxiliar as pessoas carentes, mas dentro da legislação. “É fundamental existir uma sintonia. Para permanecerem no Conselho Municipal, as entidades precisam se adequar”, afirmou.
A mesa principal foi composta pelo vice-prefeito Sérgio Lopes Sobrinho; Hélio Benetti, secretário de Assistência Social; Marisa da Silva Ulian Chagas, da Secretaria Municipal da Fazenda; Maria Sidnéia Gomes Ragonha, presidente do Conselho Municipal de Educação; Giuseppe Italiano, coordenador do projeto “Vida Nova” e a própria Margarete Pereira de Araújo.
Assessoria de imprensa
Foto Wilson Ruiz
