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    Assistência e Desenvolvimento Social
    Atualizado em: 27/08/2025 às 04h27
    Assistência e Desenvolvimento Social
    Clóvis Augusto de Melo
    Funcionamento: 8h às 17h
    Telefone: (14) 3401-2450
    sas@marilia.sp.gov.br
    Av. Santo Antônio, 721 – Centro – CEP: 17500-070
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    Dotar a gestão de uma institucionalidade responsável criando meios para efetivar a política pública da Assistência Social. Destinar recursos financeiros para área, compor os quadros de trabalho específicos e qualificados, criar diretriz relativa ao acompanhamento da implantação da NOB-RH/SUAS(Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Únicos de Assistência Social) instituir e designar em sua estrutura administrativa, setor e equipe responsável pela efetivação do SUAS. Assegurar a implementação do SUAS, de forma descentralizada, viabilizando recursos, o controle social e a gestão do trabalho.

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    Contratos
    Editais
    Inexigibilidade
    Inexigibilidade nº 79/2024 - Para realização do serviço de translado de corpo por via terrestre, destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento...
    Publicação: 29/09/2024 às 08h00
    Realização: 29/09/2024 às 08h00
    Situação: Homologado
    Pregão Eletrônico
    Registro de Preços, visando eventual Aquisição de Camisetas, Bonés e outros uniformes, destinados a diversas secretarias municipais – Prazo 12 meses
    Publicação: 21/08/2024 às 09h00
    Realização: 05/09/2024 às 09h00
    Situação: Aberto
    Dispensa de Chamamento Público
    Inexigibilidade nº. 78/2024 - Termo de Colaboração com a entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA, contemplada com recursos...
    Publicação: 28/08/2024 às 08h00
    Realização: 28/08/2024 às 08h00
    Situação: Homologado
    Pregão Eletrônico
    PE-057/2024 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de materiais e produtos de beleza e cosméticos em geral destinados à Secretaria...
    Publicação: 31/07/2024 às 10h00
    Realização: 26/08/2024 às 09h00
    Situação: Homologado
    Dispensa de Chamamento Público
    Inexigibilidade nº. 76/2024 - Termo de Colaboração com a entidade PROJETO SEMEAR MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 14
    Publicação: 26/08/2024 às 08h00
    Realização: 26/08/2024 às 08h00
    Situação: Homologado
    Dispensa de Chamamento Público
    Inexigibilidade nº. 75/2024 - Termo de Colaboração diretamente com a entidade: ONG AGAPE SOCIAL, Emenda 58.
    Publicação: 21/08/2024 às 08h00
    Realização: 21/08/2024 às 08h00
    Situação: Homologado
    Chamamento Público
    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, sob o Nº 073/2024, e AUTORIZO a Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA -...
    Publicação: 22/07/2024 às 08h00
    Realização: 16/08/2024 às 09h00
    Situação: Homologado
    Pregão Eletrônico
    PE 068/2024 -REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, CARRINHO DE PIPOCA, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E AFINS PARA...
    Publicação: 29/07/2024 às 08h00
    Realização: 13/08/2024 às 09h00
    Situação: Homologado
    Pregão Eletrônico
    PE-039/2024 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de doces variados, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento...
    Publicação: 25/07/2024 às 08h00
    Realização: 12/08/2024 às 09h00
    Situação: Homologado
    Dispensa
    Dispensa nº. 268/2024 - Para execução do Desenvolvimento da Solução Educacional através de Oficinas de Teatro para o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de...
    Publicação: 12/08/2024 às 08h00
    Realização: 12/08/2024 às 08h00
    Situação: Homologado
    Legislação