A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram na manhã desta quarta-feira, 26, a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na UNIVEM – Centro Universitário Eurípedes de Marília.
O tema central foi “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, explanado pela Prof.ª Dr.ª Eliana Aparecida Gonçalez Albonette.
Tendo por objetivo principal promover ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual e federal para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias e para a construção de propostas de ação e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.
Os debates conferenciais foram divididos em cinco eixos temáticos:
- Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
- Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid 19;
- Eixo 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia;
- Eixo 4: Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
- Eixo 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid -9.
Participaram da Conferência cerca de 200 pessoas entre secretários municipais, técnicos, crianças e adolescentes das entidades cadastradas no CMDCA, dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que acontecem nos CRAS – Centro de Referência da Assistência Social.
Segundo a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Wania Lombardi, a conferência é um momento importante para debate e reflexão, pois de acordo com ela ainda estamos atravessando uma pandemia, a pandemia social, que evidenciou e intensificou a desigualdade social.
“Os impactos sociais que a pandemia causou, como aumento da desigualdade, do desemprego e do número de pessoas à beira da extrema pobreza, não acabaram, muito pelo contrário, no período pós-pandêmico têm aumentado e é nosso dever, como gestores públicos, buscar alternativas que minimizem a pandemia social pela qual estamos passando”, ratificou a secretária.
O vice-prefeito Cícero salientou que “a proposta da conferência é reunir governo e sociedade civil e decidir as prioridades nas políticas públicas estabelecendo metas e prioridades, pois depende do dia de hoje a definição das ações para o futuro de nossas crianças e adolescentes”.
Ao término do evento, foram eleitos 08 delegados, sendo 04 representantes das instituições públicas e 04 da sociedade civil organizada para a etapa estadual que acontecerá em 2023, após a realização de todas as conferências municipais.
Wania Lombardi agradeceu ao CMDCA na pessoa de sua Presidente, Sandra de Fátima Cordeiro Roim, sempre muito atuante e dedicada integralmente às causas relativas ao Conselho, que apoiou e contribuiu muito para que o evento alcançasse sucesso e chegasse aos maiores interessados que são as crianças e adolescentes do município.
