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    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Principal
    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Nº 227/TC/2024
    Nº 227/TC/2024
    ENCERRADO
    Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA
    Vigência
    05/09/2024
    31/12/2024
    Vigência encerrada
    Objeto
    Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 82), para execução de serviço de Proteção Especial de Média Complexidade, para atendimento a crianças, jovens e adultos, de ambos os sexos, com Transtorno do Espectro Autista - TEA, com critérios segundo o Manual de Transtornos Mentais (DSM-5), de acordo com o Plano de Trabalho aprovado
    Edital
    Inexigibilidade nº. 78/2024 - Termo de Colaboração com a entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 82
    Acessar
    Vigência
    De 05/09/2024 à 31/12/2024
    Gestor do contrato
    Clovis Augusto De Mello
    Fiscal do contrato
    Clovis Augusto De Mello
    Data da Assinatura
    05/09/2024
    Origem
    IN - Inexigibilidade
    Categoria do Processo
    Serviços
    Tipo
    TC - Termo de Colaboração
    Número de Parcelas
    1
    Valor das Parcelas
    R$ 20.000,00
    Receita ou Despesa
    Despesa
    Publicado em
    06/09/2024
    Valores
    Contrato
    R$ 20.000,00
    Valor Total
    R$ 20.000,00
    Secretarias Vinculadas
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