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    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Principal
    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Nº 225/TC/2024
    Nº 225/TC/2024
    VIGENTE
    Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA
    Vigência
    29/08/2024
    29/08/2025
    Fim da vigência em 119 dias
    Objeto
    Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar federal (Emenda n.º 202444290003), para execução de serviço de Proteção Especial de Média Complexidade, para atendimento a crianças, jovens e adultos, de ambos os sexos, com Transtorno do Espectro Autista-TEA, com critérios segundo o Manual de Transtornos Mentais (DSM-5), de acordo com o Plano de Trabalho aprovado
    Situação
    Vigente
    Edital
    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, sob o Nº 073/2024, e AUTORIZO a Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA - CNPJ: 11.911.681/0001-66.
    Acessar
    Vigência
    De 29/08/2024 à 29/08/2025
    Gestor do contrato
    Clovis Augusto De Mello
    Fiscal do contrato
    Clovis Augusto De Mello
    Data da Assinatura
    29/08/2024
    Origem
    IN - Inexigibilidade
    Categoria do Processo
    Serviços
    Tipo
    TC - Termo de Colaboração
    Número de Parcelas
    1
    Valor das Parcelas
    R$ 100.000,00
    Receita ou Despesa
    Despesa
    Publicado em
    03/09/2024
    Valores
    Contrato
    R$ 100.000,00
    Valor Total
    R$ 100.000,00
    Secretarias Vinculadas
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