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05 FEV 2021
MEIO AMBIENTE
Nova Legislação estimula a sustentabilidade na Administração Pública de Marília
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Lei obriga a adoção de práticas e métodos sustentáveis na construção civil direta ou terceirizada, executadas pela administração pública municipal

O prefeito Daniel Alonso sancionou e promulgou a Lei número 8628, de 2 de dezembro de 2020, que dispões sobre a obrigatoriedade da adoção de práticas e métodos sustentáveis na construção civil direta ou terceirizada, executadas pela administração pública municipal.
Esta legislação obriga ao poder público, em qualquer construção, reforma ou ampliação de prédios pertencentes ao patrimônio público municipal, a promover ações que assegurem a proteção do meio ambiente, mediante a determinação do emprego de técnicas sustentáveis na construção civil, em obras executadas pela administração municipal direta ou indiretamente.
Segundo o chefe do Executivo, esta nova legislação vem em boa hora, uma vez que o planeta anseia por medidas sustentáveis e se Marília encontra na primeira colocação Estadual do Ranking Ambiental sobre a Diretiva “Município Sustentável”, elaborado pelo Programa Município Verde Azul.
“Estamos caminhando a passos largos para um meio ambiente sadio e equilibrado em nossa cidade. Diversas ações ambientais foram realizadas, permitindo a Marília uma nova visão na perspectiva ambiental. Resolvemos problemas crônicos, como o tratamento de esgoto e a coleta de lixo, estando de acordo com as legislações vigentes, devidamente fiscalizados pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Agora, caminhamos para melhorias pontuais, onde acreditamos que pequenas ações locais causarão impactos positivos em nível global. Iniciamos com a criação e aplicação de nova legislação a ser respeitada pelo poder público, em que pretendemos dar exemplo aos cidadãos marilienses, de forma que estes percebam diariamente as mudanças realizadas e recebam a educação ambiental oferecida pela Prefeitura, podendo acompanhar as ideias desenvolvidas pela administração pública. Temos o exemplo na redução do consumo de energia elétrica, com a substituição de lâmpadas comuns pela tecnologia em LED em nossos semáforos e na iluminação pública de ruas e avenidas, e, agora, com esta nova legislação, pretendemos deixar nossos prédios públicos modelos em sustentabilidade, de forma que o cidadãos se conscientizem da necessidade em substituir suas lâmpadas residenciais por novas tecnologias, reduzam o consumo de água, aproveitem o uso de ventilação e iluminação natural, plantem árvores e permitam espaços para absorção das águas de chuva em suas calçadas e quintais, por exemplo. São pequenos gestos que, somados os esforços de todos os marilienses, causarão impactos positivos ao nosso meio ambiente e permitirão melhor qualidade de vida e, consequentemente, mais saúde a todos os habitantes locais”, afirmou Daniel Alonso.

Fotos: Divulgação

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