A Prefeitura Municipal de Esmeraldas informa que no dia 20 de Novembro de 2023 (Segunda-feira) será Feriado Municipal devido a Lei Ordinária nº 2764/2022, e não haverá expediente para as repartições Públicas Municipais.
Esta legislação tem como propósito prestar homenagem a indivíduos e organizações que se dedicam à preservação e promoção dos valores culturais e históricos da comunidade negra.
Reconhece especialmente aqueles que militam em prol dos direitos conquistados e na preservação da memória dos antepassados.