A Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria Municipal divulgaram o resultado preliminar da fase de análise de mérito do edital da Lei Paulo Gustavo - demais áreas culturais. Os projetos selecionados e suas respectivas pontuações podem ser consultados através do site oficial do Município, pelo seguinte link:
https://www.marilia.sp.gov.br/editais/resultado_preliminar_11091243.pdf. É possível conferir, também, os suplentes e quais projetos propostos foram desclassificados do edital de chamamento público das demais áreas culturais. O resultado será a base para o próximos passos da iniciativa de fomento, incluindo a assinatura do termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar n.º 135/2022, popularmente chamada Lei Paulo Gustavo em homenagem póstuma ao comediante e ator do cinema brasileiro, Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros (1978-2021), uma das vítimas fatais da pandemia de covid-19 no Brasil.
Ao todo, o investimento é de R$ 1,9 milhão, provenientes de recursos da Lei Federal Paulo Gustavo, para a realização de editais que contemplam o fomento cultural às demais áreas culturais e o audiovisual. Desse montante, R$ 548 mil foram destinados ao fomento cultural das demais áreas culturais. O valor a ser pago a cada proponente varia de R$ 5 mil a R$ 16 mil reais, para 63 vagas distribuídos entre 11 linguagens artísticas como dança, teatro, artes plásticas e visuais, música, literatura, circo, multilinguagens, cultura LGBTQIA+, artesanato, manifestações da cultura popular e urbana e primeiras obras, destinada a artistas iniciantes.
Os resultados podem ser conferidos no Portal de Licitações da Prefeitura de Marília, no link:
https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, bem como no site da Secretaria Municipal da Cultura de Marília,
https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-encerradas/
Contra a decisão publicada na fase preliminar, caberá recurso destinado à comissão de seleção. O recurso de que trata o edital, deverá ser apresentado no prazo de até três dias úteis a contar da publicação do resultado preliminar, considerando-se para início de contagem o primeiro dia útil posterior à publicação, e deverá ser feito, exclusivamente, por meio de formulário de recurso, e enviado por meio da Plataforma 1 DOC, através do assunto (Editais Culturais- Recursos).
A Secretaria Municipal da Cultura de Marília informou que a classificação e pontuação das propostas de projetos culturais para a chamada pública 010/2023 - Demais Áreas Culturais - Fomento a Projetos Culturais, seguiram os critérios presentes no edital e foram atribuídas por três pareceristas especialistas em cultura e com atuação fora do Município de Marília, que foram contratados especificamente para este fim, através de chamamento público, sendo os gastos com esse serviço, pagos com recursos proveniente da Lei Paulo Gustavo.
Em Marília, a construção dos editais seguiu atentamente as orientações do Ministério da Cultura e contou com o engajamento de agentes culturais e interessados da sociedade civil, que participaram de reuniões e audiências públicas com acompanhamento da Secretaria da Cultura e do Grupo de Trabalho da Lei Paulo Gustavo. “Com isso, a Secretaria da Cultura buscou elaborar editais que permitissem atender da melhor maneira tanto as demandas do setor artístico como as necessidades culturais da população”, afirmou o secretário municipal da Cultura, André Gomes.
O prefeito Daniel Alonso observou que a cultura é um dos valores que formam a cidadania de uma nação e em Marília a produção cultural é uma das indústrias geradoras de oportunidades, de empregos, de renda e também de aperfeiçoamento de talentos. “A cada período, a cidade de Marília proporciona ao Brasil e ao mundo grandes nomes na música, no teatro, nas artes plásticas, no cinema e também na literatura, entre outras áreas e linguagens. Marília aguarda ansiosamente pelas próximas ótimas produções que virão a partir da Lei Paulo Gustavo”, considerou.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (14) 9 8100-3421 ou pelo e-mail:
cultura@marilia.sp.gov.br
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