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    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Principal
    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Nº 190/TC/2024
    Nº 190/TC/2024
    ENCERRADO
    Contratada(s): INSTITUTO ÂME DE MARÍLIA
    Vigência
    25/04/2024
    31/12/2024
    Vigência encerrada
    Objeto
    Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 03), para promover gratuitamente atividades de atendimento e entretenimento programados, dentro e fora do Instituto, por meio de terapias expressivas nos segmentos Dança, Nutrição, Odontologia, Assistência Social e Música, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
    Fundamentação Legal
    LEI FEDERAL N. 13.019/14, DECRETO MUNICIPAL N. 12.104/17 E DECRETO MUNICIPAL N. 13.867/22.
    Vigência
    De 25/04/2024 à 31/12/2024
    Gestor do contrato
    PAULOS LÚCIO DOS SANTOS
    Fiscal do contrato
    PAULO LÚCIO DOS SANTOS
    Data da Assinatura
    25/04/2024
    Origem
    IN - Inexigibilidade
    Categoria do Processo
    Serviços
    Tipo
    TC - Termo de Colaboração
    Número de Parcelas
    1
    Valor das Parcelas
    R$ 75.000,00
    Receita ou Despesa
    Despesa
    Publicado em
    26/04/2024
    Valores
    Contrato
    R$ 75.000,00
    Valor Total
    R$ 75.000,00
    Secretarias Vinculadas
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