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    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Principal
    Contratos / Atas de Registro de Preço
    Nº CG-1450/22
    Nº CG-1450/22
    VIGENTE
    Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL DE RECREIO MARIA IZABEL
    Vigência
    30/12/2021
    30/12/2031
    Fim da vigência em 2432 dias
    Objeto
    Permissão de uso, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, para utilização dos bens públicos municipais, de área existente no Loteamento denominado "Residencial de Recreio Maria Izabel", localizado no Município de Marília/SP.
    Fundamentação Legal
    Lei Federal 8.666/93, Decreto Municipal 11.001/03 e Decreto Municipal 13.539/21.
    Situação
    Vigente
    Vigência
    De 30/12/2021 à 30/12/2031
    Gestor do contrato
    DANIEL ALONSO
    Fiscal do contrato
    DANIEL ALONSO
    Data da Assinatura
    30/12/2021
    Origem
    OU - Outra
    Tipo
    CG - Contratos Gerais/Outros
    Publicado em
    12/01/2022
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