Procuradoria-Geral

Secretarias / Departamentos

Atualizado em: 02/07/2025 às 12h22

Procuradoria-Geral

Núbia Cristina da Rocha

Funcionamento: seg a sexta - dás: 08:00 às 17:00

Telefone: (31)2118-6115

procuradoria@esmeraldas.mg.gov.br

Rua dos Expedicionários, nº 09 – Centro - Esmeraldas

Avaliar Informação

A Procuradoria-Geral é responsável por coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo, desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extrajudicialmente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra o Município, elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado e defender em juízo os interesses da Administração Municipal.

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume