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Atualizado em: 30/06/2025 às 17h19
Conselho de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA
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Funcionamento: seg a sexta - dás: 08:00 às 17:00
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O Conselho de Defesa do Meio Ambiente– CODEMA, criado em 11 de maio de 1990 através da Lei 1144/1990, dentro da estrutura organizacional da Prefeitura de Esmeraldas, é um órgão consultivo, deliberativo e normativo, composto paritariamente por 12 (doze) membros, sendo 06 (seis) representantes do governo (Sec. Mun. de Saúde, Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte da Juventude, Sec. Mun. de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sec. Mun. de Obras, Transporte e Trânsito, Poder Legislativo Municipal e Administração Pública Estadual ou Federal, cuja contribuição inclua a proteção ao meio Ambiente), e 06 (seis) representantes da sociedade civil (representantes do Setor Minerário, Associações de Bairro, Associação de Agricultores Familiares e outros representantes indicados por quaisquer associações civis sem fins lucrativos). O CODEMA tem por objetivo contribuir efetivamente para a viabilização do meio ambiente ecologicamente equilibrado, oferecendo e promovendo a melhoria da qualidade de vida do cidadão e da comunidade. O Plenário do CODEMA realiza reuniões ordinárias mensais, que acontecem nas segundas quartas-feiras de cada mês e são abertas à comunidade, para que conheçam melhor os problemas e soluções ambientais em nosso município.