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Atualizado em: 26/01/2026 às 12h21
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Aldir Blanc 2021

\nLAB 2021 - A Lei Aldir Blanc, que proporciona recursos aos governos estaduais e municipais para a promoção da cultura em suas regiões, foi prorrogada, em decorrência da pandemia da COVID-19. Com isso, as prefeituras poderão utilizar o saldo remanescente em conta a fim de reabrir os editais visando contemplar espaços e iniciativas culturais.\n\nComo se trata de um saldo remanescente, os recursos que serão destinados à cultura serão menores que os valores de 2020. Ao todo, serão disponibilizados R$ 83.588,84, divididos em 20% para espaços culturais (R$16.717,76), 40% para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural (R$33.435,86) e 40% para fomento a projetos culturais (R$33.435,86).\n\nVale ressaltar que, como o objetivo é colaborar com aqueles que nunca participaram, a lei irá priorizar novas inscrições e os artistas já agraciados estarão sujeitos a repescagem e poderão concorrer, unicamente, às vagas sobressalentes.\n

Arquivos

\n06/12/2021 - 01 - 23-09 - Decreto 7.230-2021\n\nDownload\n\n06/12/2021 - 04 - 20-10 - Edital 01 (Espaços Culturais)\n\nDownload\n\n06/12/2021 - 07 - 09-11 - Edital 03 (Seleção de Pareceristas)\n\nDownload\n\n06/12/2021 - 10 - 25-11 - Resultado da Seleção de Parceristas (duplo-cego)\n\nDownload\n\n06/12/2021 - 13 - Anexos do Edital 02 (aquisição e Projetos)\n\nDownload\n\n13/12/2021 - 16 - Reavaliação do Projeto 12 - Arte Urbana\n\nDownload\n\n08/12/2021 - EDITAL 01.2021 - DIVULGAÇÃO DOS ESPAÇOS SELECIONADOS\n\nDownload\n\n06/12/2021 - 02 - 20-10 - Guia Explicativo\n\nDownload\n\n06/12/2021 - 05 - 20-10 - Edital 02 (Aquisição e Projetos)\n\nDownload\n\n06/12/2021 - 08 - 19-11 - Prorrogação Edital 01\n\nDownload\n\n06/12/2021 - 11 - 29-11 - Lista de espaços culturais inscritos\n\nDownload\n\n13/12/2021 - 14 - Recurso de Adriana Martucci\n\nDownload\n\n13/12/2021 - 17 - Homologação dos Espaços Culturais selecionados EDITAL 01.2021\n\nDownload\n\n08/12/2021 - EDITAL 02.2021 - DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS\n\nDownload\n\n06/12/2021 - 03 - 20-10 - Manual de Projetos\n\nDownload\n\n06/12/2021 - 06 - 25-10 - Errata do Edital 02\n\nDownload\n\n06/12/2021 - 09 - 19-11 - Prorrogação Edital 02\n\nDownload\n\n06/12/2021 - 12 - 29-11 - Lista de projetos inscritos\n\nDownload\n\n13/12/2021 - 15 - Ata do Núcleo de Atendimento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc\n\nDownload\n\n13/12/2021 - 18 - Homologação dos Projetos Culturais selecionados EDITAL 02.2021\n\nDownload\n\n08/12/2021 - EDITAL 03.2021 - DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS PARECERISTAS\n\nDownload', 'ALDIR BLANC', '', 'publish', 'closed', 'closed', '', 'aldir-blanc', '', '', '2022-08-22 14:20:03', '2022-08-22 17:20:03', '', '0', 'https://177.153.60.163/?page_id=1452', '0', 'page', '', '0'
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